Objetivos da Rede de Pesquisa
Os três termos-chave da Rede de Pesquisa tratam de perguntas centrais em in- e exclusão social no mundo. Pequisas temáticas são feitas internacionalmente nas ciências de economia, sociais, históricas, culturais e linguísticas. Contudo, até agora, um intercâmbio transdisciplinar só aconteceu de forma limitada, principalmente por causa da falta de plataformas institucionalizadas e redes de diálogo científico com a pesquisa latino-americana. Um objetivo da Rede de Pesquisa sobre América Latina é a diminuição desse déficit e a conjugação e consolidação estrutural das competências já existente sobre a América Latina.
De 2010 até 2014 um dos objetivos da Rede de Pesquisa foi a elaboração conjunta de conceitos teóricos transdisciplinares relacionados à termos-chave. Para alcançar este objetivo, os subprojetos fizeram estudos de caso inter-relacionados, usando sistematicamente os conceitos das respectivas (e não somente latino-americanas) teorias para etnicidade, cidadania e pertencimento e trazendo esses conceitos com novo foco. O objetivo foi não somente aumentar os conhecimentos regionais com um trabalho teórico-metodológico de estudos de caso, como também dar impulsos para a discussão temática desses conceitos.
Além do foco principal, a pesquisa também é interessada no intercâmbio dos métodos usados nos subprojetos. Os mesmos fenômenos são analisados pelos membros da Rede de Pesquisa, em por exemplo, análises de comunicação, discursos e mídia, observação participante, entrevistas biográficas, análise de rede, avaliação de fontes históricos, assim como história de termos. Essa perspectiva focalizada no ator é colocada numa relação recíproca com as categorias sociais de estrutura, usando métodos quantitativos de estrutura descritiva. Nesse contexto, discute-se como as áreas-problema podem ser modeladas do ponto de vista das diferentes disciplinas e quais conceitos podem ser “traduzidos” com lucro. Assim, estudos mais sistemáticos e mais amplos das disciplinas histórico-culturais podem se complementar de maneira até então só existente de forma rudimentar nos estudos latino-americanos.
Para o período 2014-2016 a Rede de Pesquisa tem como objetivo investigar a aplicação prática da Etnicidade, Cidadania e Pertencimento no diálogo entre a ciência e determinados campos de prática. Durante a primeira fase, ficou claro que, em primeiro lugar, um acesso interdisciplinar e comparativo para os conceitos-chave é razoável. Em segundo lugar, a tematização dos negociações em curso e a construção de categorização social e de ideias de pertencimento mostraram-se particularmente importantes. Portanto, na segunda fase, a Rede irá estudar o uso dos conceitos acadêmicos, tais como Etnicidade e Pertencimento na auto-representação e representação de outros, bem como as articulações de cidadania, as suas negociações e conseqüências na prática sócio-política e educacional e torná-la aplicável. Especificamente, será analisado de qual forma e com que consequências os conceitos das ciências sociais a Etnicidade e o Pertencimento são utilizados nas práticas sócio-políticas e educacionais, como os essencialismos são criados, políticas de identidade são utilizadas, como cidadania é articulada, exigida e colocada e mecanismos de inclusão e exclusão são gerados e aumentados.
Os cinco subprojetos
Apesar dos diferentes enfoques nas análises da Rede, os subprojetos têm em comum critérios sociais e culturais de diferença e pertencimento, a sua gênese, mecanismos e conseqüências. Os processos de in- e exclusão que acompanham estes critérios são influenciados por vários fatores. Os grupos de trabalho tratam desses diferentes fatores nos cinco subprojetos nas universidades de Bielefeld, Bonn, Colônia, Hannover e Münster (ver Integrantes).
Em 2010-2014 o subprojeto Bielefeld analisou, como in-/exclusão é comunicado no espaço político e quais fatores influenciam esta comunicação. O subprojeto de Bonn tratou do espaço social e político através do exemplo de migração e relações translocais. Por meio do uso de imaginações de espaço relacionais e processuais foram analisadas a importância de ligações materiais-locais para o auto-compreendimento dos migrantes e como migrantes de trabalho articulam cidadania num contexto de um mercado de trabalho que é crescentemente inseguro e marginalizante. No subprojeto de Colônia, foram examinadas as interdependências de etnicidade e cidadania com outras categorias sociais, como classe, gênero e idade. O subprojeto de Hannover analisou principalmente as atribuições étnicas nas suas interações recíprocas com mudanças políticas e socioeconômicas. Por fim, o subprojeto de Münster analisou os desenvolvimentos históricos da cidadania para a população indígena e afrodescendente no México na transição da época colonial para o estado constitucional moderno.
No período de 2014-2016 o grupo de Bielefeld tenta traduzir, com base nos princípios da aprendizagem global, os resultados de suas pesquisas sobre os termos-chave em formatos de ensino para o setor de educação da escola. O subprojeto de Bonn investiga a aticulação dos conceitos de pertencimento e cidadania no contexto de migração em Madrid de movimentos sociais auto-organizados e associações de migrantes. Além disso, se organiza várias oficinas com organizações de migrantes e com institutos de cooperação de desenvolvimento com o fim de comunicar sobre os resultados da pesquisa na prática. Entre os interesses de pesquisa dos subprojetos Hannover e Colônia, encontram-se processos de construção de diferenças culturais e negociação de cidadadania e pertencimento na América Latina. Os dois subprojetos organizam uma oficina para refletir sobre a aprendizagem global e treinamentos interculturais. O subprojeto Colônia se dedica particularmente ao papel da cidadania diferenciada em forma de direitos diferenciados no sector da educação, nas discussões do pertencimento étnico em uma reserva coletiva selecionada na Amazônia brasileira. No subprojeto Hannover, estudam-se os processos de formação de elites e mercado de casamentos, no contexto de processos de migração e espaços urbanos no Equador. O subprojeto Münster analisa a criação e a utilização das categorias de identidade étnica e nacional a nível local no México. O projeto também estabeleceu uma meta para processar os resultados das investigações da Rede na forma de programas de rádio.
Três termos chave
Etnicidade:
Etnicidade descreve um fenômeno socialmente construído, no qual atribuições coletivas, próprias e alheias, são usadas em delimitação de uma e outra. Neste processo, os atores usam práticas culturais ou recorrem a diferentes caraterísticas de diferenciação para se distinguir de outros e se delimitar deles conscientemente. Trata-se de um conceito dinâmico que é usado para classificar humanos em categorias. Um dos pontos de referência mais importante nas diferentes semânticas da etnia é a imaginação de uma origem coletiva (compara M. Weber).
Nas sociedades latino-americanas atuais e passadas, a desigualdade socioeconômica não é somente influenciada por esses tipos de categorizações étnicas, mas contribui em larga escala para a formação destas. Desde o regime colonial, categorizações étnicas (o sistema de castas) formaram um dos mecanismos de ordem social mais importantes. Em muitas regiões, os espanhóis separaram os indígenas do restante da população, tanto espacial quanto socialmente. As estruturas criadas pelos espanhóis, que marcaram a sociedade hispanoamericana por três séculos, sobreviveram em muitas regiões mesmo depois do fim do regime colonial e influenciam até hoje as formações sociais de muitos estados. Ao mesmo tempo, desde a época colonial os direitos de participação política são organizados ao longo de categorias étnicas e formam assim um recurso importante na América Latina, usado por diferentes atores, p.e. movimentos indígenas, para alcançar seus objetivos. A tentativa de invalidar exclusões econômicas e sociais (pós)coloniais ao longo da categoria Etnicidade acabou reforçando a etnização do político, o que resulta em algumas sociedades latino-americanas, como por exemplo Colômbia, Equador e Bolívia, se definindo explícitamente como “multi-étnicas” recentemente. Desde o século XV, o conceito “científico” de raça foi usado na América Latina para delimitar grupos de população uns dos outros. No entanto e ao contrário do ocorrido nos EUA, as consequências positivas de miscigenação das supostas “raças” também foram propagadas como conceito contrário a separação racial estrita (por exemplo da "raza cósmica" de J Vasconcelos no México). Mesmo assim, os grupos de população indígena ou afro-descendente foram muitas vezes vistos como inferiores pelas elites crioulo-mestiças, o que resultou na exclusão parcial ou total desses grupos da cidadania. O argumento do pertencimento étnico, que foi propagado especialmente pelo grupos indígenas desde os anos de 1970, continua central para perguntas da participação política, social e cultural.
Cidadania:
Tanto a reformulação da comunidade política, que pode ser observada várias vezes na história da América Latina, quanto os debates sobre as ideias de ordem política e a mudança destas são analisados pela Rede de Pesquisa como configurações de cidadania. Esse conceito descreve um pacote de direitos e deveres civis, políticos e sociais historicamente específicos (T.H. Marshall), sendo que alguns já incluem neste pacote os direitos e deveres culturais. Ao mesmo tempo, cidadania denomina as constantes negociações desse pacote entre instituições políticas com pretensão hegemonial, indivíduos e grupos.
Cidadania é então um conceito dinâmico: tanto os direitos e deveres que inclui, quanto a pergunta quem pode ser, em qual medida beneficiário da inclusão na cidadania, estavam e estão submetidos a mudanças constantes. Estas negociações se referem a uma noção do estado, primariamente de origem europeia-republicana, que concede formalmente a todos os cidadãos os mesmos direitos e deveres, e cria o pertencimento à comunidade política, excluindo não-cidadãos. Direitos e deveres se baseiam em imaginários específicos de coletivos, como também em princípios básicos de divisão e ordem. De fato, o acesso dos indivíduos e grupos não foi igual durante diferentes fases históricas, mas expressão de posições de poder diferentes. Nem a soberania estabelecida nas lutas de independência no começo do século XIX mudou profundamente esta situação. Sendo assim, a promessa liberal de direitos iguais para todos os cidadãos somente omitia relações de poder assimétricos. Direitos civis podem assim criar lealdade perante um coletivo político imaginado (imagined community - B.Anderson) e fortalecer a solidariedade civil. Desde a fundação de estados-nações na América Latina, essas diferentes construções dos referentes grupos identitários favoreciam certos grupos sociais e desfavoreciam outros. A extensão dos direitos civis para aqueles de outros grupos, e.g. étnicos, é objeto de constantes renegociações. A compreensão pós- ou transnacional de cidadania, assim como reivindicações recentes de cidadania étnica ou cultural, desmascaram o conceito de filiação igual como promessa não-cumprida e o agridem, por procurar por alternativas ao modelo de cidadania centralizado no estado. Percebe-se que especialmente atores e movimentos indígenas contribuem ativamente com suas próprias ideias de ordem social para o discurso político (cidadania indígena, cultural citizenship).
A pesquisa de migração também é usa um termo de cidadania amplificado que parte de ações de prática cotidiana, iniciativas políticas e processos de negociação daqueles que, por serem os tão chamados não-cidadãos, são excluídos de possibilidades de participação política (p.ex. direito de voto). Com isso, delimitações espaciais e pontos de referência, como nação e continente, são superados para favorecer a pesquisa sobre atividades transnacionais, que dominam interações sociais no mundo globalizado.
Pertencimento:
Imaginação e conceito do termo pertencimento variam tanto no uso cotidiano, quanto no uso científico. Uma primeira variante científica se refere às formas de pertencimento que são usadas como atribuições alheias ou próprias, como desejo ou demanda de pertencer. Neste caso, pertencimento é usado como um tipo de meta-conceito que inclui outras categorizações sociais como, por exemplo, etnicidade e cidadania. Através desses pertencimentos coletivos, sejam eles construídos socialmente ou atribuídos de maneira formal-jurídica (como por exemplo uma nacionalidade), podem ser derivados processos de in- e exclusão em, ou respectivamente de, um grupo. Assim, é possível analisar também, como relações de poder contribuem para a definição de limites sociais ou entidades políticas que impedem pertencimento e produzem exclusões (‘politics of belonging’ ‘políticas de pertencimento’).
Em oposição, há uma compreensão de pertencimento que parte da ligação de indivíduos ao seu meio-ambiente natural e social. Esse conceito de pertencimento enfatiza ligações múltiplas e convertíveis além das idéias de ordem normativas. Estas ligações situativas e múltiplas, que podem ser de natureza social, material e sensorial, estão sujeitas a um constante processo de mudança e são constantemente renegociadas e rearticuladas nas ações e experiências cotidianas dos atores. Nesta variante, pertencimento sobrepõe-se a qualquer forma de legitimação e regulamentação jurídica e surge como consequência de acontecimentos e no contexto de histórias de vida individuais. O conceito indica, principalmente nos tempos de redes globais e relações de intercâmbio, a compatibilidade de diferentes idéias de pertencimento e assim enfatiza a permeabilidade de limites sociais e não o estabelecimento destes. Além disso, este conceito de pertencimento, que é relacionado e ligado ao contexto, oferece a possibilidade de ultrapassar a mera análise de fenômenos sociais e integrar tanto as referências espaciais, quanto as referências históricas relacionadas a esses fenômenos sociais.
Isto se mostra, por exemplo, em relação a pesquisa de movimentos transnacionais, migração e translocalidade. Neste contexto, pertencimento reflete as relações complexas que indivíduos têm com diferentes localidades, realidades múltiplas e paisagens sociais e políticas em mudança. Segundo Anthias, pertencimento localiza-se na interface das posições sociais que são atribuídos a um indivíduo no contexto de ordens sociais e do próprio posicionamento dentro da sociedade. A combinação de uma pesquisa de migração orientada tanto nos atores quanto na estrutura constitui um ótimo ponto de partida para estudar a aréa conflitiva entre pontos de vista essencialistas de pertencimento, como e.g. ideias essencialistas de pertencimento a um grupo étnico ou uma nação, e de idéias de relações múltiplas, do decurso e do rompimento de ordens sociais normativas.